Luz de Natal LED Colorida do Papai Noel para Janela com USB

A Tons de Casa valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento das informações de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais poderão ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site tonsdecasa.com, realização de compras, contato com nossos canais de atendimento e demais interações relacionadas aos serviços da Tons de Casa.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Recomendamos a leitura completa desta Política.

1. Identificação

Para fins desta Política, as referências a “Tons de Casa”, “loja”, “nós”, “nosso” ou expressões semelhantes correspondem à operação de comércio eletrônico disponibilizada através dos seguintes canais:

Nome da loja: Tons de Casa
Site oficial: tonsdecasa.com
Redes sociais: @lojatonsdecasa

Para os tratamentos de dados pessoais cujas finalidades e meios sejam determinados pela Tons de Casa, a loja atuará como controladora dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável.

Determinados fornecedores e prestadores de serviços poderão atuar como operadores, controladores independentes ou agentes de tratamento conforme as características específicas de suas atividades.

2. Objetivo desta Política

Esta Política tem como objetivo informar de forma clara como dados pessoais poderão ser tratados durante a relação do usuário com a Tons de Casa.

Entre outros assuntos, este documento aborda:

• Dados que poderão ser coletados;
• Formas de coleta;
• Finalidades do tratamento;
• Bases legais utilizadas;
• Processamento de pedidos;
• Pagamentos;
• Entregas;
• Atendimento;
• Marketing;
• Cookies e tecnologias semelhantes;
• Prevenção a fraudes;
• Compartilhamento com prestadores;
• Transferências internacionais;
• Armazenamento;
• Segurança;
• Prazo de conservação;
• Direitos dos titulares;
• Alterações desta Política.

3. O que são dados pessoais

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Dependendo da interação realizada com a Tons de Casa, diferentes categorias de dados poderão ser tratadas.

A loja busca observar os princípios de finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e demais princípios previstos na legislação de proteção de dados.

4. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Durante a utilização do site ou realização de uma compra, o usuário poderá fornecer informações necessárias à prestação dos serviços.

Essas informações poderão incluir, conforme aplicável:

• Nome;
• Sobrenome;
• Telefone;
• E-mail;
• Dados necessários à identificação do cliente;
• CEP;
• Endereço de entrega;
• Número;
• Complemento;
• Bairro;
• Cidade;
• Unidade federativa;
• Informações fornecidas no cadastro;
• Dados necessários à emissão e processamento do pedido;
• Produtos adquiridos;
• Quantidades;
• Preferências selecionadas;
• Histórico de pedidos;
• Informações enviadas voluntariamente ao atendimento;
• Dados relacionados a solicitações de troca, devolução ou reembolso.

Somente deverão ser solicitadas informações compatíveis com as finalidades legítimas da operação.

5. Dados relacionados ao pagamento

Durante a realização de uma compra, determinadas informações poderão ser necessárias para processamento e confirmação do pagamento.

Dependendo da modalidade escolhida, essas informações poderão envolver:

• Meio de pagamento selecionado;
• Status da transação;
• Valor da compra;
• Número de parcelas;
• Identificadores da operação;
• Informações necessárias à prevenção de fraude;
• Dados necessários ao processamento pela instituição responsável.

As transações poderão ser processadas por empresas especializadas em pagamentos, instituições financeiras, adquirentes, subadquirentes ou outros prestadores responsáveis pela respectiva modalidade.

Quando os dados de pagamento forem inseridos diretamente em ambiente ou tecnologia de um prestador especializado, seu tratamento também estará sujeito às práticas e obrigações próprias desse prestador.

A Tons de Casa não solicitará através de suas redes sociais senhas bancárias, senha completa do cartão ou códigos pessoais de autenticação.

6. Dados relacionados aos pedidos

Ao realizar uma compra, poderão ser tratados dados referentes à transação, como:

• Número ou identificador do pedido;
• Produtos adquiridos;
• Quantidades;
• Valores;
• Descontos;
• Forma de pagamento;
• Situação do pagamento;
• Modalidade de frete;
• Informações de entrega;
• Status logístico;
• Rastreamento;
• Histórico de atendimento relacionado ao pedido;
• Solicitações posteriores à compra.

Essas informações poderão ser necessárias para executar a contratação e prestar suporte ao consumidor.

7. Dados de navegação

Durante o acesso ao site, determinadas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente.

Dependendo das tecnologias utilizadas, essas informações poderão incluir:

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Tipo de dispositivo;
• Tipo e versão do navegador;
• Sistema operacional;
• Páginas acessadas;
• Tempo aproximado de navegação;
• Origem do acesso;
• Interações realizadas no site;
• Informações sobre desempenho;
• Identificadores associados a cookies ou tecnologias semelhantes;
• Dados técnicos necessários à segurança e funcionamento da plataforma.

Essas informações poderão ser utilizadas para operação, segurança, análise de desempenho e aprimoramento da experiência do usuário, observadas as bases legais aplicáveis.

8. Dados de atendimento

Caso o consumidor entre em contato com a Tons de Casa, poderão ser tratados dados relacionados à solicitação.

Isso poderá incluir:

• Nome;
• Informações de contato;
• Número do pedido;
• Conteúdo da mensagem;
• Histórico da solicitação;
• Imagens ou documentos enviados pelo próprio consumidor;
• Informações necessárias à análise do caso;
• Registros das providências adotadas.

Recomendamos que o usuário não envie informações pessoais excessivas ou desnecessárias para resolução de sua solicitação.

9. Dados obtidos de terceiros

Em determinadas situações, dados pessoais poderão ser recebidos de terceiros envolvidos na operação da loja.

Isso poderá ocorrer através de:

• Plataformas de comércio eletrônico;
• Processadores de pagamentos;
• Instituições financeiras;
• Sistemas antifraude;
• Prestadores de logística;
• Transportadoras;
• Prestadores de atendimento;
• Ferramentas tecnológicas;
• Plataformas de publicidade;
• Ferramentas de análise e mensuração;
• Outros parceiros necessários à operação.

O tratamento dessas informações será limitado às finalidades legítimas e legalmente permitidas.

10. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para diferentes finalidades relacionadas à operação da Tons de Casa.

Entre elas:

Processamento de compras

Para:

• Registrar pedidos;
• Identificar o comprador;
• Confirmar informações;
• Processar pagamentos;
• Validar transações;
• Preparar produtos;
• Realizar expedição;
• Viabilizar a entrega.

Atendimento ao consumidor

Para:

• Responder dúvidas;
• Localizar pedidos;
• Solucionar problemas;
• Processar solicitações;
• Administrar trocas;
• Administrar devoluções;
• Processar reembolsos;
• Prestar suporte.

Segurança e prevenção de fraudes

Para:

• Identificar atividades suspeitas;
• Proteger contas;
• Evitar pagamentos fraudulentos;
• Prevenir utilização indevida da plataforma;
• Proteger usuários e a própria operação.

Cumprimento de obrigações

Para:

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Atender determinações de autoridades competentes;
• Manter registros exigidos;
• Exercer ou defender direitos.

Melhoria dos serviços

Para:

• Compreender a utilização do site;
• Identificar falhas;
• Avaliar desempenho;
• Melhorar funcionalidades;
• Aperfeiçoar a experiência de compra;
• Desenvolver melhorias operacionais.

Comunicação

Para:

• Enviar informações sobre pedidos;
• Comunicar atualizações relevantes;
• Realizar atendimento;
• Enviar avisos relacionados à execução da compra;
• Enviar comunicações comerciais quando houver fundamento legal adequado.

11. Bases legais para tratamento

A Tons de Casa poderá realizar tratamento de dados pessoais com fundamento nas hipóteses previstas pela LGPD, conforme aplicável a cada atividade.

Entre elas poderão estar:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse, quando aplicável e após observância dos requisitos legais;
• Proteção do crédito, quando aplicável;
• Consentimento do titular, quando essa for a base adequada;
• Outras hipóteses previstas em lei.

Nem todo tratamento realizado pela Tons de Casa depende de consentimento.

Quando o consentimento for utilizado como base legal, ele poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicável.

12. Execução da compra

Determinados dados são necessários para que uma compra possa ser realizada.

Por exemplo, informações relacionadas ao destinatário e ao endereço são necessárias para execução da entrega.

Da mesma forma, determinadas informações são necessárias para processar o pagamento e registrar corretamente o pedido.

Caso o consumidor opte por não fornecer informações indispensáveis à contratação, poderá não ser possível concluir a respectiva compra ou serviço.

13. Comunicações relacionadas ao pedido

Mesmo que o usuário não deseje receber publicidade, a Tons de Casa poderá continuar enviando comunicações estritamente necessárias à execução de uma compra ou atendimento solicitado.

Essas comunicações poderão incluir:

• Confirmação do pedido;
• Atualização de pagamento;
• Processamento;
• Expedição;
• Rastreamento;
• Alterações relevantes;
• Informações sobre entrega;
• Comunicações de segurança;
• Atendimento;
• Troca;
• Devolução;
• Reembolso.

Essas mensagens são diferentes das comunicações exclusivamente promocionais.

14. Comunicações promocionais

Quando permitido pela legislação aplicável, a Tons de Casa poderá utilizar determinados dados para envio de comunicações relacionadas a:

• Produtos;
• Novidades;
• Ofertas;
• Cupons;
• Campanhas;
• Conteúdos promocionais;
• Benefícios.

Quando o tratamento depender de consentimento, a comunicação será realizada de acordo com a manifestação do titular.

O usuário poderá solicitar a interrupção das comunicações promocionais através dos mecanismos disponibilizados ou dos canais oficiais de atendimento.

O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias para execução de pedidos ou atendimento.

15. Personalização e publicidade

Dependendo das ferramentas utilizadas e das escolhas realizadas pelo usuário, dados de navegação poderão ser utilizados para:

• Mensuração de campanhas;
• Identificação de desempenho publicitário;
• Análise de conversões;
• Personalização de anúncios;
• Formação de públicos publicitários;
• Limitação da frequência de anúncios;
• Compreensão da origem de acessos.

Quando essas atividades dependerem de cookies não necessários ou de consentimento, deverão ser observadas as escolhas disponibilizadas ao usuário.

16. Cookies

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados durante a navegação para permitir determinadas funcionalidades e, em alguns casos, coletar informações sobre a interação do usuário com o ambiente digital.

A Tons de Casa poderá utilizar cookies próprios ou de terceiros conforme as tecnologias habilitadas em seu site.

Os cookies poderão ser classificados conforme sua finalidade.

17. Cookies necessários

Cookies necessários poderão ser utilizados para permitir funções essenciais do site.

Eles poderão auxiliar, por exemplo, em:

• Funcionamento do carrinho;
• Sessão do usuário;
• Segurança;
• Autenticação;
• Processamento da compra;
• Armazenamento temporário de preferências essenciais;
• Prevenção a atividades fraudulentas.

A desativação de determinados cookies estritamente necessários poderá impedir o funcionamento adequado de algumas partes do site.

18. Cookies de funcionalidade

Quando utilizados, cookies de funcionalidade poderão permitir que o site memorize determinadas escolhas realizadas pelo usuário.

Isso poderá envolver informações como:

• Preferências de navegação;
• Configurações;
• Opções selecionadas;
• Recursos anteriormente utilizados.

Sua utilização dependerá das tecnologias efetivamente implementadas pela loja.

19. Cookies analíticos e de desempenho

Cookies analíticos poderão ser utilizados para compreender como os usuários interagem com o site.

Essas informações poderão auxiliar na análise de:

• Número de acessos;
• Páginas visualizadas;
• Origem dos visitantes;
• Interações;
• Desempenho técnico;
• Ocorrência de erros;
• Jornada de navegação.

Esses dados podem ser utilizados para aprimorar a plataforma e a experiência do usuário.

20. Cookies de publicidade

Quando utilizados e legalmente permitidos, cookies publicitários poderão auxiliar na:

• Mensuração de campanhas;
• Exibição de anúncios relevantes;
• Criação de públicos;
• Análise de conversões;
• Avaliação de desempenho de publicidade;
• Personalização de conteúdos promocionais.

Esses cookies poderão ser instalados por fornecedores de tecnologia ou publicidade integrados ao site.

21. Gerenciamento de cookies

Quando aplicável, o usuário poderá gerenciar suas preferências através das ferramentas disponibilizadas no site.

Cookies não estritamente necessários deverão ser tratados de acordo com a legislação aplicável e com as opções oferecidas ao usuário.

O navegador também poderá permitir o bloqueio ou exclusão de determinados cookies.

A desativação de cookies poderá impactar algumas funcionalidades da experiência de navegação.

Sempre que necessário, a Tons de Casa poderá disponibilizar uma Política de Cookies específica com informações complementares.

22. Compartilhamento de dados

A Tons de Casa não compartilha dados pessoais de forma indiscriminada.

Determinadas informações poderão ser compartilhadas quando isso for necessário para a operação da loja, cumprimento de obrigações, segurança ou outras finalidades legítimas.

Os destinatários poderão incluir:

• Prestadores de tecnologia;
• Plataforma de comércio eletrônico;
• Serviços de hospedagem;
• Processadores de pagamento;
• Instituições financeiras;
• Sistemas antifraude;
• Transportadoras;
• Operadores logísticos;
• Prestadores relacionados à preparação e entrega dos pedidos;
• Ferramentas de atendimento;
• Prestadores de comunicação;
• Plataformas de marketing;
• Ferramentas de análise;
• Consultores e prestadores profissionais;
• Autoridades públicas, quando legalmente necessário.

O compartilhamento deverá ser realizado dentro dos limites necessários à respectiva finalidade.

23. Prestadores de pagamento

Informações relacionadas ao pagamento poderão ser compartilhadas ou diretamente tratadas por instituições responsáveis pelo processamento da transação.

Esses prestadores poderão realizar atividades como:

• Autorização;
• Processamento;
• Liquidação;
• Análise de risco;
• Prevenção de fraude;
• Estorno;
• Reembolso.

Determinados prestadores poderão possuir obrigações próprias e atuar como agentes independentes de tratamento em relação a certas operações.

24. Prestadores logísticos

Dados necessários à entrega poderão ser compartilhados com operadores responsáveis pela logística.

Isso poderá envolver informações como:

• Nome do destinatário;
• Endereço;
• Telefone, quando necessário à entrega;
• Informações relacionadas ao volume;
• Identificador do pedido;
• Dados necessários ao rastreamento.

O compartilhamento será limitado às informações adequadas para execução da operação logística.

25. Plataformas e fornecedores tecnológicos

A operação de um e-commerce depende de diferentes tecnologias.

Por isso, determinados dados poderão ser tratados por fornecedores responsáveis por:

• Infraestrutura;
• Hospedagem;
• Segurança;
• Banco de dados;
• Comércio eletrônico;
• Processamento de pedidos;
• Automação;
• Atendimento;
• Análise;
• Comunicação;
• Publicidade.

Esses fornecedores deverão tratar informações de acordo com suas responsabilidades e com a legislação aplicável.

26. Compartilhamento por obrigação legal

Dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Atendimento a ordem judicial;
• Atendimento a determinação válida de autoridade competente;
• Exercício regular de direitos;
• Defesa da Tons de Casa ou de terceiros em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
• Investigação de atividades fraudulentas ou ilícitas, observados os requisitos legais.

27. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados na operação de comércio eletrônico poderão possuir infraestrutura, servidores, empresas do mesmo grupo ou prestadores localizados fora do Brasil.

Por esse motivo, determinadas operações poderão envolver transferência internacional de dados pessoais.

Quando houver transferência internacional sujeita à LGPD, deverão ser observados os mecanismos, requisitos e salvaguardas admitidos pela legislação e pela regulamentação aplicável.

A existência de uma transferência internacional não reduz os direitos assegurados ao titular pela legislação brasileira.

28. Venda de dados pessoais

A Tons de Casa não comercializa dados pessoais de clientes como atividade de venda de bases de dados.

O compartilhamento necessário com prestadores de serviços para operação do e-commerce não deve ser confundido com a venda indiscriminada de informações pessoais.

29. Armazenamento dos dados

Os dados poderão ser armazenados em sistemas próprios ou de fornecedores tecnológicos contratados para suportar a operação da loja.

O armazenamento poderá ocorrer pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais os dados foram coletados.

Ao determinar os períodos de retenção, poderão ser considerados fatores como:

• Duração da relação com o cliente;
• Necessidade operacional;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Prazos prescricionais;
• Necessidade de exercício regular de direitos;
• Prevenção de fraude;
• Segurança;
• Obrigações regulatórias;
• Requisitos contratuais legítimos.

Os dados não serão mantidos indefinidamente sem fundamento legítimo.

30. Eliminação e anonimização

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários e não existir fundamento legítimo para sua conservação, eles poderão ser:

• Eliminados;
• Anonimizados;
• Mantidos de forma compatível com uma hipótese legal de conservação.

Mesmo após solicitação de eliminação, determinadas informações poderão precisar ser conservadas quando houver obrigação legal, regulatória ou outra hipótese permitida pela LGPD.

31. Segurança dos dados

A Tons de Casa busca adotar medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Essas medidas poderão incluir, conforme aplicável:

• Controle de acesso;
• Restrição de privilégios;
• Mecanismos de autenticação;
• Ferramentas de segurança;
• Monitoramento;
• Proteção de sistemas;
• Medidas contra acessos não autorizados;
• Procedimentos internos;
• Utilização de prestadores especializados.

O acesso às informações deverá ser limitado às pessoas e prestadores que necessitem delas para realizar atividades legítimas relacionadas à operação.

32. Limitações inerentes à segurança digital

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes, ataques, falhas ou acessos indevidos.

Por isso, a Tons de Casa busca trabalhar com medidas proporcionais aos riscos e atualizar suas práticas sempre que necessário.

O usuário também deve adotar cuidados razoáveis com sua própria segurança digital, incluindo:

• Não compartilhar senhas;
• Utilizar dispositivos confiáveis;
• Conferir o domínio acessado;
• Desconfiar de mensagens suspeitas;
• Não fornecer códigos pessoais de autenticação;
• Manter softwares atualizados.

33. Incidentes de segurança

Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a situação será analisada de acordo com sua natureza, extensão e possíveis riscos aos titulares.

Quando houver obrigação legal ou regulatória, serão adotadas as providências aplicáveis, incluindo comunicações aos titulares e à autoridade competente nos casos exigidos.

A Tons de Casa poderá adotar medidas adicionais para conter, investigar e reduzir eventuais impactos.

34. Dados pessoais sensíveis

A operação normal da Tons de Casa não tem como objetivo coletar dados pessoais sensíveis que não sejam necessários à prestação dos serviços.

Pedimos que o usuário evite enviar voluntariamente informações sensíveis em mensagens de atendimento quando elas não forem necessárias.

Caso algum dado dessa natureza seja excepcionalmente tratado, serão observadas as hipóteses e salvaguardas previstas na legislação aplicável.

35. Crianças e adolescentes

Os serviços da Tons de Casa não são direcionados especificamente à coleta intencional de dados pessoais de crianças.

Compras deverão ser realizadas por pessoas com capacidade jurídica adequada ou com a participação de seus responsáveis quando exigida pela legislação.

Caso seja identificado tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras legais aplicáveis, inclusive quanto à proteção de seus melhores interesses.

36. Decisões automatizadas e prevenção de fraude

Alguns prestadores utilizados na operação poderão empregar tecnologias automatizadas para análise de risco, prevenção de fraude, segurança ou processamento de transações.

Dependendo da situação, essas análises poderão considerar informações relacionadas ao pedido e à transação.

Quando houver decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que produza os efeitos previstos pela legislação, o titular poderá exercer os direitos aplicáveis nos termos da LGPD.

37. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer os direitos previstos na legislação em relação aos seus dados pessoais.

Conforme aplicável, esses direitos incluem:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Bloqueio de dados nas hipóteses legalmente previstas;
• Eliminação de dados nas hipóteses aplicáveis;
• Portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• Informação sobre compartilhamentos realizados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
• Solicitação de revisão de determinadas decisões automatizadas;
• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e organismos de defesa do consumidor, observados os procedimentos legais.

O exercício desses direitos será realizado de acordo com as condições, limitações e exceções previstas na legislação.

38. Como exercer seus direitos

O titular ou seu representante legal poderá apresentar solicitação através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site da Tons de Casa.

Para proteger a própria privacidade do titular, poderá ser necessário confirmar sua identidade antes do atendimento de determinadas solicitações.

Essa verificação terá como objetivo evitar que dados pessoais sejam entregues, modificados ou eliminados mediante solicitação fraudulenta realizada por terceiros.

O exercício dos direitos previstos pela legislação será disponibilizado sem cobrança indevida ao titular.

Site oficial: tonsdecasa.com

39. Solicitações de exclusão

O titular poderá solicitar a eliminação de dados pessoais nas hipóteses previstas pela LGPD.

A exclusão poderá não abranger informações cuja manutenção seja necessária para:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Prevenção de fraude;
• Cumprimento de obrigação contratual ainda existente;
• Outras hipóteses de conservação admitidas pela legislação.

Quando possível, o titular será informado sobre as providências relacionadas à solicitação.

40. Correção de informações

Caso o usuário identifique que determinada informação fornecida à Tons de Casa está incorreta, incompleta ou desatualizada, poderá solicitar sua correção.

Em informações relacionadas a pedidos em andamento, recomendamos que a solicitação seja realizada o mais rapidamente possível.

Alterações relacionadas ao endereço de entrega poderão estar sujeitas a limitações operacionais quando o pedido já estiver em processamento ou transporte.

41. Revogação do consentimento

Quando determinada atividade de tratamento estiver baseada em consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação.

A revogação não torna ilícitos os tratamentos realizados anteriormente enquanto o consentimento era válido.

Também poderão existir tratamentos que continuarão sendo realizados com fundamento em outra base legal adequada, quando aplicável.

42. Oposição ao tratamento

Nas hipóteses previstas pela LGPD, o titular poderá se opor ao tratamento de seus dados pessoais realizado com fundamento em determinada base legal de dispensa de consentimento quando houver descumprimento das disposições da legislação.

A solicitação será analisada de acordo com o contexto e as obrigações aplicáveis.

43. Verificação de identidade

Para determinadas solicitações envolvendo dados pessoais, poderá ser necessário solicitar informações adicionais destinadas exclusivamente à verificação da identidade do requerente.

Essa medida busca impedir:

• Acesso indevido;
• Exclusões fraudulentas;
• Alterações não autorizadas;
• Divulgação de informações a terceiros.

Serão solicitadas somente as informações razoavelmente necessárias à respectiva verificação.

44. Prazo de atendimento

Solicitações envolvendo direitos dos titulares serão tratadas nos prazos previstos pela legislação e regulamentação aplicáveis.

Algumas solicitações poderão ser atendidas imediatamente, enquanto outras poderão exigir análise adicional, verificação de identidade ou levantamento de informações.

Quando a adoção imediata de determinada providência não for possível, serão observadas as regras aplicáveis à resposta ao titular.

45. Encarregado pelo tratamento de dados

Quando a legislação e a regulamentação aplicáveis exigirem a indicação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais, suas informações serão disponibilizadas de forma apropriada nos canais da Tons de Casa.

Nas hipóteses em que a regulamentação dispensar a indicação de encarregado, será mantido canal adequado para comunicação com titulares e com a autoridade competente, conforme aplicável.

46. Sites e serviços externos

O site poderá apresentar links, integrações ou funcionalidades fornecidas por terceiros.

Ao acessar um ambiente externo, o tratamento de informações poderá estar sujeito também à política de privacidade do respectivo responsável.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas aplicáveis aos ambientes externos que decidir utilizar.

A existência de integração não significa que a Tons de Casa controle integralmente as práticas de todos os terceiros.

47. Redes sociais

A Tons de Casa poderá manter perfis em plataformas de redes sociais.

Quando o usuário interage com esses perfis, determinadas informações também poderão ser tratadas pela própria plataforma de rede social de acordo com suas políticas.

As regras desta Política aplicam-se aos tratamentos realizados pela Tons de Casa dentro de sua esfera de responsabilidade.

Perfil oficial: @lojatonsdecasa

48. Alterações societárias ou reorganizações

Caso a operação da Tons de Casa seja objeto de reorganização empresarial, incorporação, aquisição, transferência legítima de ativos ou operação semelhante, determinados dados poderão ser envolvidos na respectiva transação quando juridicamente permitido.

Em qualquer hipótese, deverão ser preservadas as obrigações relacionadas à proteção dos dados pessoais e os direitos dos titulares.

49. Princípio da necessidade

A Tons de Casa busca limitar a coleta e o tratamento de dados ao que seja adequado, pertinente e necessário para as finalidades legítimas da operação.

Dados que não sejam necessários não deverão ser solicitados de forma injustificada.

50. Transparência

A Tons de Casa busca proporcionar informações claras sobre suas práticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

Caso seja necessário implementar atividade de tratamento que exija informação específica adicional, poderão ser apresentados avisos complementares no momento adequado.

51. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir:

• Mudanças legais;
• Novas regulamentações;
• Alterações tecnológicas;
• Modificações nos serviços;
• Novos fornecedores;
• Alterações operacionais;
• Novas funcionalidades;
• Mudanças nas práticas de tratamento.

A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página.

Quando uma alteração exigir consentimento ou comunicação específica nos termos da legislação, serão adotadas as providências cabíveis.

52. Relação com outras políticas

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os demais documentos institucionais da Tons de Casa, incluindo:

• Aviso Legal;
• Termos de Serviço;
• Política de Frete;
• Política de Envios e Prazos;
• Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
• Formas de Pagamento;
• Política de Cookies, quando disponibilizada;
• Demais políticas aplicáveis.

53. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente as normas relativas à proteção de dados pessoais, privacidade e defesa do consumidor.

Nenhuma disposição deste documento deverá ser interpretada como renúncia a direitos legalmente assegurados ao titular.

54. Canal de privacidade e atendimento

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados a esta Política e ao tratamento de dados pessoais poderão ser apresentados através dos canais oficiais disponibilizados pela Tons de Casa.

Para sua segurança, recomendamos utilizar somente os canais vinculados ao domínio e às redes sociais oficiais da loja.

Loja: Tons de Casa
Site oficial: tonsdecasa.com
Redes sociais: @lojatonsdecasa