Este Aviso Legal estabelece informações importantes relacionadas ao acesso, à navegação e à utilização do site tonsdecasa.com, bem como aos conteúdos, recursos, informações e serviços disponibilizados por meio da plataforma.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente das condições descritas neste Aviso Legal, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.
Recomendamos a leitura conjunta deste documento com os Termos de Serviço, Política de Privacidade, Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, Política de Envios e Prazos e demais políticas disponibilizadas pela Tons de Casa.
1. Sobre a Tons de Casa
A Tons de Casa é uma loja virtual dedicada à comercialização de produtos através do ambiente eletrônico disponível em seu domínio oficial.
As informações referentes aos produtos, preços, condições comerciais, disponibilidade, formas de pagamento, entrega e demais características relevantes são apresentadas ao consumidor durante sua experiência de navegação e antes da conclusão da compra.
Site oficial: tonsdecasa.com
Redes sociais: @lojatonsdecasa
2. Finalidade deste site
O site da Tons de Casa tem como finalidade disponibilizar informações sobre produtos, ofertas, conteúdos institucionais e recursos necessários para realização e acompanhamento de compras realizadas por meio eletrônico.
Os conteúdos disponibilizados possuem caráter comercial, informativo e institucional, conforme sua respectiva natureza.
A navegação pelo site, isoladamente, não representa a realização de uma compra. A contratação somente ocorre após a conclusão das etapas correspondentes ao pedido e observadas as condições apresentadas ao consumidor.
3. Informações sobre produtos
A Tons de Casa busca apresentar as características dos produtos de maneira clara e suficientemente detalhada para auxiliar o consumidor em sua decisão de compra.
As páginas de produtos poderão apresentar, entre outras informações:
- Fotografias e imagens ilustrativas;
- Descrições;
- Características e especificações;
- Dimensões, quando aplicáveis;
- Materiais e composição, quando disponíveis;
- Opções ou variações;
- Instruções de utilização;
- Informações de conservação;
- Preços;
- Condições promocionais;
- Disponibilidade.
As informações efetivamente aplicáveis a determinado produto serão aquelas apresentadas em sua respectiva página e durante o processo de compra.
4. Imagens, cores e representações visuais
As imagens disponibilizadas no site possuem a finalidade de representar visualmente os produtos comercializados.
Apesar dos cuidados adotados para proporcionar uma representação adequada, pequenas diferenças de tonalidade, brilho, contraste, proporção ou percepção visual podem ocorrer em razão de fatores como tela utilizada, configurações do dispositivo, iluminação da fotografia, lote de fabricação ou características próprias do material.
Essas possíveis variações não afastam os direitos do consumidor quando houver efetiva divergência entre o produto ofertado e aquele recebido.
Sempre que determinada característica for essencial para a decisão de compra, recomendamos a consulta integral das informações disponíveis na página do produto.
5. Preços e condições comerciais
Os preços apresentados no site são aqueles vigentes no momento da consulta, ressalvadas alterações posteriores realizadas de maneira legítima.
Promoções, descontos, cupons, campanhas e condições especiais podem:
- Possuir prazo determinado;
- Estar vinculados a produtos específicos;
- Depender de quantidade ou valor mínimo;
- Estar sujeitos à disponibilidade;
- Possuir regras próprias;
- Não ser cumulativos, quando expressamente informado.
Todas as condições relevantes da oferta deverão ser verificadas antes da conclusão da compra.
Caso seja identificada alguma inconsistência técnica ou aparente divergência de informações, o consumidor poderá entrar em contato com a Tons de Casa para esclarecimentos.
6. Disponibilidade dos produtos
A disponibilização de um produto no site poderá estar sujeita à existência de estoque e às condições operacionais aplicáveis.
Em situações excepcionais, poderão ocorrer divergências de disponibilidade decorrentes de atualizações de estoque, processamento simultâneo de pedidos ou outras ocorrências operacionais.
Caso uma situação dessa natureza afete um pedido já realizado, o consumidor será informado e serão observadas as alternativas e direitos previstos na legislação aplicável.
7. Atualização das informações
A Tons de Casa busca manter as informações apresentadas no site atualizadas, claras e corretas.
Entretanto, conteúdos poderão ser modificados sempre que necessário para refletir:
- Atualizações de produtos;
- Alterações de preços;
- Mudanças de disponibilidade;
- Novas condições comerciais;
- Atualizações técnicas;
- Alterações operacionais;
- Mudanças legais ou regulatórias;
- Correção de erros materiais.
Eventuais alterações não serão utilizadas para modificar retroativamente condições de compras já concluídas em prejuízo do consumidor.
8. Erros materiais ou técnicos
Embora sejam adotados cuidados na administração do site, poderão eventualmente ocorrer erros materiais, gráficos, técnicos ou de digitação.
Caso seja identificada alguma inconsistência, ela poderá ser corrigida assim que constatada.
A existência de erro material evidente será tratada conforme as circunstâncias específicas do caso e de acordo com os princípios da boa-fé, transparência e legislação aplicável às relações de consumo.
9. Propriedade intelectual
O conteúdo disponível no site tonsdecasa.com, incluindo sua organização visual, textos autorais, elementos gráficos, identidade visual, logotipos, marcas, fotografias, ilustrações, vídeos e demais materiais, poderá estar protegido pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.
Esses elementos poderão pertencer à Tons de Casa ou ser utilizados legitimamente mediante autorização, licença, cessão ou outra forma permitida.
Não é permitida a utilização indevida de materiais protegidos para finalidades comerciais ou que violem direitos de propriedade intelectual de seus respectivos titulares.
O acesso público ao site não representa cessão, transferência ou concessão automática de direitos sobre marcas, obras, conteúdos ou demais ativos protegidos.
10. Marca Tons de Casa
O nome Tons de Casa, sua identidade visual e demais sinais utilizados para identificação da loja não poderão ser utilizados de forma que:
- Sugira falsamente vínculo comercial;
- Crie aparência de representação oficial;
- Induza consumidores a erro;
- Seja utilizada para prática fraudulenta;
- Cause confusão sobre a origem de produtos, serviços ou comunicações.
Perfis, páginas ou websites que tentem se passar pela Tons de Casa não representam os canais oficiais da loja.
Para maior segurança, confira sempre os canais oficiais:
Site: tonsdecasa.com
Redes sociais: @lojatonsdecasa
11. Uso permitido do site
O usuário deverá utilizar o site de maneira lícita e compatível com sua finalidade.
Não é permitido utilizar os recursos da plataforma para práticas que possam:
- Violar a legislação;
- Prejudicar outros usuários;
- Comprometer a segurança do site;
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou informações;
- Introduzir códigos maliciosos;
- Realizar atividades fraudulentas;
- Interferir deliberadamente no funcionamento da plataforma;
- Utilizar indevidamente conteúdos protegidos.
Medidas técnicas e administrativas poderão ser adotadas quando necessárias para preservar a integridade e a segurança da plataforma.
12. Segurança digital
A Tons de Casa adota medidas destinadas a proporcionar maior segurança durante a utilização do site e o processamento das operações realizadas na plataforma.
Entretanto, nenhum ambiente eletrônico conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a falhas, indisponibilidades ou tentativas de acesso indevido.
Por isso, recomendamos que o usuário também adote boas práticas de segurança, tais como:
- Utilizar dispositivos confiáveis;
- Manter sistemas e navegadores atualizados;
- Não compartilhar senhas;
- Não informar códigos pessoais de autenticação a terceiros;
- Conferir o domínio antes de inserir informações;
- Desconfiar de solicitações incomuns de pagamento ou dados.
A Tons de Casa nunca solicitará senhas bancárias ou códigos pessoais de autenticação através de suas redes sociais.
13. Links e serviços de terceiros
O site poderá utilizar ou disponibilizar recursos vinculados a serviços de terceiros necessários ao funcionamento da operação, incluindo soluções de pagamento, logística, atendimento, análise de desempenho ou outras funcionalidades.
Também poderão existir links direcionando o usuário para ambientes externos.
Os serviços e ambientes de terceiros poderão possuir seus próprios termos de utilização, políticas de privacidade e regras operacionais.
A presença de um link ou integração técnica não significa, por si só, que a Tons de Casa exerça controle integral sobre o ambiente externo.
Isso não afasta eventuais responsabilidades que sejam atribuídas à Tons de Casa pela legislação aplicável.
14. Disponibilidade do site
A Tons de Casa busca manter seu ambiente digital disponível e em adequado funcionamento.
Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente afetado em razão de:
- Manutenções;
- Atualizações;
- Instabilidades de servidores;
- Problemas de conexão;
- Falhas de fornecedores tecnológicos;
- Eventos externos;
- Necessidades de segurança;
- Circunstâncias técnicas imprevisíveis.
Quando possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento normal da plataforma.
15. Limitação de responsabilidade
Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão, redução ou renúncia a direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
A Tons de Casa responderá pelas obrigações que legalmente lhe forem atribuídas.
Da mesma forma, não poderá ser responsabilizada por acontecimentos exclusivamente atribuíveis ao próprio usuário ou a terceiros quando, de acordo com a legislação e as circunstâncias do caso, não houver responsabilidade legal da loja.
Cada situação deverá ser analisada conforme suas características específicas e a legislação aplicável.
16. Comentários, avaliações e conteúdo de usuários
Caso o site permita avaliações, comentários, depoimentos ou outras formas de participação, o usuário deverá fornecer conteúdo lícito e compatível com a finalidade da plataforma.
Não deverão ser publicados conteúdos que:
- Violem direitos de terceiros;
- Contenham informações fraudulentas;
- Sejam utilizados para práticas ilícitas;
- Divulguem dados pessoais de terceiros sem autorização;
- Contenham códigos ou links maliciosos.
Conteúdos poderão ser moderados quando necessário para preservar a segurança, integridade e finalidade do ambiente.
17. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do site e à realização de compras será conduzido de acordo com a legislação aplicável e com as práticas descritas na Política de Privacidade da Tons de Casa.
Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender quais informações podem ser tratadas, suas finalidades e demais aspectos relacionados à proteção de dados pessoais.
18. Relação com outras políticas
Este Aviso Legal integra o conjunto de documentos institucionais da Tons de Casa.
Dependendo do assunto, poderão ser aplicáveis também:
- Termos de Serviço;
- Política de Privacidade;
- Política de Cookies;
- Política de Frete;
- Política de Envios e Prazos;
- Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
- Formas de Pagamento;
- Demais políticas disponibilizadas no site.
Quando houver regras específicas aplicáveis a determinado procedimento, deverá ser consultada também a respectiva política.
Nenhuma dessas políticas poderá afastar direitos legalmente assegurados ao consumidor.
19. Direitos do consumidor
As disposições deste Aviso Legal deverão ser interpretadas de maneira compatível com a legislação brasileira de proteção ao consumidor.
A utilização do site ou a realização de uma compra não implica renúncia a direitos legalmente garantidos.
Sempre que houver conflito entre uma disposição deste documento e norma legal obrigatória aplicável à relação de consumo, prevalecerá a legislação.
20. Alterações deste Aviso Legal
Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir modificações legais, regulatórias, tecnológicas, comerciais ou operacionais.
A versão vigente será aquela disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Alterações posteriores não serão aplicadas de maneira a reduzir indevidamente direitos relacionados a relações de consumo já constituídas.
21. Atendimento
Em caso de dúvida sobre este Aviso Legal, sobre a utilização do site ou sobre uma compra realizada, o consumidor poderá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela Tons de Casa.
Para sua segurança, utilize sempre os canais divulgados no domínio oficial.
Loja: Tons de Casa
Site oficial: tonsdecasa.com
Redes sociais: @lojatonsdecasa
22. Legislação aplicável
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação brasileira aplicável.
Nas relações de consumo, serão preservadas as normas de proteção e defesa do consumidor, inclusive quanto ao acesso aos órgãos e ao foro legalmente competente.