A Tons de Casa valoriza a privacidade, a segurança e a transparĂȘncia no tratamento das informaçÔes de seus clientes, visitantes e usuĂĄrios.
Esta PolĂtica de Privacidade explica como os dados pessoais poderĂŁo ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site tonsdecasa.com, realização de compras, contato com nossos canais de atendimento e demais interaçÔes relacionadas aos serviços da Tons de Casa.
O tratamento de dados pessoais serĂĄ realizado de acordo com a legislação brasileira aplicĂĄvel, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais â LGPD (Lei nÂș 13.709/2018).
Recomendamos a leitura completa desta PolĂtica.
1. Identificação
Para fins desta PolĂtica, as referĂȘncias a âTons de Casaâ, âlojaâ, ânĂłsâ, ânossoâ ou expressĂ”es semelhantes correspondem Ă operação de comĂ©rcio eletrĂŽnico disponibilizada atravĂ©s dos seguintes canais:
Nome da loja: Tons de Casa
Site oficial: tonsdecasa.com
Redes sociais: @lojatonsdecasa
Para os tratamentos de dados pessoais cujas finalidades e meios sejam determinados pela Tons de Casa, a loja atuarå como controladora dos dados pessoais, nos termos da legislação aplicåvel.
Determinados fornecedores e prestadores de serviços poderĂŁo atuar como operadores, controladores independentes ou agentes de tratamento conforme as caracterĂsticas especĂficas de suas atividades.
2. Objetivo desta PolĂtica
Esta PolĂtica tem como objetivo informar de forma clara como dados pessoais poderĂŁo ser tratados durante a relação do usuĂĄrio com a Tons de Casa.
Entre outros assuntos, este documento aborda:
- Dados que poderĂŁo ser coletados;
- Formas de coleta;
- Finalidades do tratamento;
- Bases legais utilizadas;
- Processamento de pedidos;
- Pagamentos;
- Entregas;
- Atendimento;
- Marketing;
- Cookies e tecnologias semelhantes;
- Prevenção a fraudes;
- Compartilhamento com prestadores;
- TransferĂȘncias internacionais;
- Armazenamento;
- Segurança;
- Prazo de conservação;
- Direitos dos titulares;
- AlteraçÔes desta PolĂtica.
3. O que sĂŁo dados pessoais
Dados pessoais são informaçÔes relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificåvel.
Dependendo da interação realizada com a Tons de Casa, diferentes categorias de dados poderão ser tratadas.
A loja busca observar os princĂpios de finalidade, adequação, necessidade, transparĂȘncia, segurança, prevenção e demais princĂpios previstos na legislação de proteção de dados.
4. Dados fornecidos diretamente pelo usuĂĄrio
Durante a utilização do site ou realização de uma compra, o usuårio poderå fornecer informaçÔes necessårias à prestação dos serviços.
Essas informaçÔes poderão incluir, conforme aplicåvel:
- Nome;
- Sobrenome;
- Telefone;
- E-mail;
- Dados necessårios à identificação do cliente;
- CEP;
- Endereço de entrega;
- NĂșmero;
- Complemento;
- Bairro;
- Cidade;
- Unidade federativa;
- InformaçÔes fornecidas no cadastro;
- Dados necessĂĄrios Ă emissĂŁo e processamento do pedido;
- Produtos adquiridos;
- Quantidades;
- PreferĂȘncias selecionadas;
- HistĂłrico de pedidos;
- InformaçÔes enviadas voluntariamente ao atendimento;
- Dados relacionados a solicitaçÔes de troca, devolução ou reembolso.
Somente deverĂŁo ser solicitadas informaçÔes compatĂveis com as finalidades legĂtimas da operação.
5. Dados relacionados ao pagamento
Durante a realização de uma compra, determinadas informaçÔes poderão ser necessårias para processamento e confirmação do pagamento.
Dependendo da modalidade escolhida, essas informaçÔes poderão envolver:
- Meio de pagamento selecionado;
- Status da transação;
- Valor da compra;
- NĂșmero de parcelas;
- Identificadores da operação;
- InformaçÔes necessårias à prevenção de fraude;
- Dados necessårios ao processamento pela instituição responsåvel.
As transaçÔes poderão ser processadas por empresas especializadas em pagamentos, instituiçÔes financeiras, adquirentes, subadquirentes ou outros prestadores responsåveis pela respectiva modalidade.
Quando os dados de pagamento forem inseridos diretamente em ambiente ou tecnologia de um prestador especializado, seu tratamento também estarå sujeito às pråticas e obrigaçÔes próprias desse prestador.
A Tons de Casa não solicitarå através de suas redes sociais senhas bancårias, senha completa do cartão ou códigos pessoais de autenticação.
6. Dados relacionados aos pedidos
Ao realizar uma compra, poderão ser tratados dados referentes à transação, como:
- NĂșmero ou identificador do pedido;
- Produtos adquiridos;
- Quantidades;
- Valores;
- Descontos;
- Forma de pagamento;
- Situação do pagamento;
- Modalidade de frete;
- InformaçÔes de entrega;
- Status logĂstico;
- Rastreamento;
- HistĂłrico de atendimento relacionado ao pedido;
- SolicitaçÔes posteriores à compra.
Essas informaçÔes poderão ser necessårias para executar a contratação e prestar suporte ao consumidor.
7. Dados de navegação
Durante o acesso ao site, determinadas informaçÔes técnicas poderão ser coletadas automaticamente.
Dependendo das tecnologias utilizadas, essas informaçÔes poderão incluir:
- Endereço IP;
- Data e horĂĄrio de acesso;
- Tipo de dispositivo;
- Tipo e versĂŁo do navegador;
- Sistema operacional;
- PĂĄginas acessadas;
- Tempo aproximado de navegação;
- Origem do acesso;
- InteraçÔes realizadas no site;
- InformaçÔes sobre desempenho;
- Identificadores associados a cookies ou tecnologias semelhantes;
- Dados técnicos necessårios à segurança e funcionamento da plataforma.
Essas informaçÔes poderĂŁo ser utilizadas para operação, segurança, anĂĄlise de desempenho e aprimoramento da experiĂȘncia do usuĂĄrio, observadas as bases legais aplicĂĄveis.
8. Dados de atendimento
Caso o consumidor entre em contato com a Tons de Casa, poderão ser tratados dados relacionados à solicitação.
Isso poderĂĄ incluir:
- Nome;
- InformaçÔes de contato;
- NĂșmero do pedido;
- ConteĂșdo da mensagem;
- Histórico da solicitação;
- Imagens ou documentos enviados pelo prĂłprio consumidor;
- InformaçÔes necessårias à anålise do caso;
- Registros das providĂȘncias adotadas.
Recomendamos que o usuårio não envie informaçÔes pessoais excessivas ou desnecessårias para resolução de sua solicitação.
9. Dados obtidos de terceiros
Em determinadas situaçÔes, dados pessoais poderão ser recebidos de terceiros envolvidos na operação da loja.
Isso poderå ocorrer através de:
- Plataformas de comércio eletrÎnico;
- Processadores de pagamentos;
- InstituiçÔes financeiras;
- Sistemas antifraude;
- Prestadores de logĂstica;
- Transportadoras;
- Prestadores de atendimento;
- Ferramentas tecnolĂłgicas;
- Plataformas de publicidade;
- Ferramentas de anålise e mensuração;
- Outros parceiros necessårios à operação.
O tratamento dessas informaçÔes serĂĄ limitado Ă s finalidades legĂtimas e legalmente permitidas.
10. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para diferentes finalidades relacionadas à operação da Tons de Casa.
Entre elas:
Processamento de compras
Para:
- Registrar pedidos;
- Identificar o comprador;
- Confirmar informaçÔes;
- Processar pagamentos;
- Validar transaçÔes;
- Preparar produtos;
- Realizar expedição;
- Viabilizar a entrega.
Atendimento ao consumidor
Para:
- Responder dĂșvidas;
- Localizar pedidos;
- Solucionar problemas;
- Processar solicitaçÔes;
- Administrar trocas;
- Administrar devoluçÔes;
- Processar reembolsos;
- Prestar suporte.
Segurança e prevenção de fraudes
Para:
- Identificar atividades suspeitas;
- Proteger contas;
- Evitar pagamentos fraudulentos;
- Prevenir utilização indevida da plataforma;
- Proteger usuårios e a própria operação.
Cumprimento de obrigaçÔes
Para:
- Cumprir obrigaçÔes legais ou regulatórias;
- Atender determinaçÔes de autoridades competentes;
- Manter registros exigidos;
- Exercer ou defender direitos.
Melhoria dos serviços
Para:
- Compreender a utilização do site;
- Identificar falhas;
- Avaliar desempenho;
- Melhorar funcionalidades;
- Aperfeiçoar a experiĂȘncia de compra;
- Desenvolver melhorias operacionais.
Comunicação
Para:
- Enviar informaçÔes sobre pedidos;
- Comunicar atualizaçÔes relevantes;
- Realizar atendimento;
- Enviar avisos relacionados à execução da compra;
- Enviar comunicaçÔes comerciais quando houver fundamento legal adequado.
11. Bases legais para tratamento
A Tons de Casa poderĂĄ realizar tratamento de dados pessoais com fundamento nas hipĂłteses previstas pela LGPD, conforme aplicĂĄvel a cada atividade.
Entre elas poderĂŁo estar:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- ExercĂcio regular de direitos;
- LegĂtimo interesse, quando aplicĂĄvel e apĂłs observĂąncia dos requisitos legais;
- Proteção do crédito, quando aplicåvel;
- Consentimento do titular, quando essa for a base adequada;
- Outras hipĂłteses previstas em lei.
Nem todo tratamento realizado pela Tons de Casa depende de consentimento.
Quando o consentimento for utilizado como base legal, ele poderå ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicåvel.
12. Execução da compra
Determinados dados sĂŁo necessĂĄrios para que uma compra possa ser realizada.
Por exemplo, informaçÔes relacionadas ao destinatårio e ao endereço são necessårias para execução da entrega.
Da mesma forma, determinadas informaçÔes são necessårias para processar o pagamento e registrar corretamente o pedido.
Caso o consumidor opte por nĂŁo fornecer informaçÔes indispensĂĄveis Ă contratação, poderĂĄ nĂŁo ser possĂvel concluir a respectiva compra ou serviço.
13. ComunicaçÔes relacionadas ao pedido
Mesmo que o usuårio não deseje receber publicidade, a Tons de Casa poderå continuar enviando comunicaçÔes estritamente necessårias à execução de uma compra ou atendimento solicitado.
Essas comunicaçÔes poderão incluir:
- Confirmação do pedido;
- Atualização de pagamento;
- Processamento;
- Expedição;
- Rastreamento;
- AlteraçÔes relevantes;
- InformaçÔes sobre entrega;
- ComunicaçÔes de segurança;
- Atendimento;
- Troca;
- Devolução;
- Reembolso.
Essas mensagens são diferentes das comunicaçÔes exclusivamente promocionais.
14. ComunicaçÔes promocionais
Quando permitido pela legislação aplicåvel, a Tons de Casa poderå utilizar determinados dados para envio de comunicaçÔes relacionadas a:
- Produtos;
- Novidades;
- Ofertas;
- Cupons;
- Campanhas;
- ConteĂșdos promocionais;
- BenefĂcios.
Quando o tratamento depender de consentimento, a comunicação serå realizada de acordo com a manifestação do titular.
O usuårio poderå solicitar a interrupção das comunicaçÔes promocionais através dos mecanismos disponibilizados ou dos canais oficiais de atendimento.
O cancelamento de comunicaçÔes promocionais não impede o envio de mensagens necessårias para execução de pedidos ou atendimento.
15. Personalização e publicidade
Dependendo das ferramentas utilizadas e das escolhas realizadas pelo usuårio, dados de navegação poderão ser utilizados para:
- Mensuração de campanhas;
- Identificação de desempenho publicitårio;
- Anålise de conversÔes;
- Personalização de anĂșncios;
- Formação de pĂșblicos publicitĂĄrios;
- Limitação da frequĂȘncia de anĂșncios;
- CompreensĂŁo da origem de acessos.
Quando essas atividades dependerem de cookies nĂŁo necessĂĄrios ou de consentimento, deverĂŁo ser observadas as escolhas disponibilizadas ao usuĂĄrio.
16. Cookies
Cookies são pequenos arquivos ou identificadores utilizados durante a navegação para permitir determinadas funcionalidades e, em alguns casos, coletar informaçÔes sobre a interação do usuårio com o ambiente digital.
A Tons de Casa poderĂĄ utilizar cookies prĂłprios ou de terceiros conforme as tecnologias habilitadas em seu site.
Os cookies poderĂŁo ser classificados conforme sua finalidade.
17. Cookies necessĂĄrios
Cookies necessårios poderão ser utilizados para permitir funçÔes essenciais do site.
Eles poderĂŁo auxiliar, por exemplo, em:
- Funcionamento do carrinho;
- SessĂŁo do usuĂĄrio;
- Segurança;
- Autenticação;
- Processamento da compra;
- Armazenamento temporĂĄrio de preferĂȘncias essenciais;
- Prevenção a atividades fraudulentas.
A desativação de determinados cookies estritamente necessårios poderå impedir o funcionamento adequado de algumas partes do site.
18. Cookies de funcionalidade
Quando utilizados, cookies de funcionalidade poderĂŁo permitir que o site memorize determinadas escolhas realizadas pelo usuĂĄrio.
Isso poderå envolver informaçÔes como:
- PreferĂȘncias de navegação;
- ConfiguraçÔes;
- OpçÔes selecionadas;
- Recursos anteriormente utilizados.
Sua utilização dependerå das tecnologias efetivamente implementadas pela loja.
19. Cookies analĂticos e de desempenho
Cookies analĂticos poderĂŁo ser utilizados para compreender como os usuĂĄrios interagem com o site.
Essas informaçÔes poderão auxiliar na anålise de:
- NĂșmero de acessos;
- PĂĄginas visualizadas;
- Origem dos visitantes;
- InteraçÔes;
- Desempenho técnico;
- OcorrĂȘncia de erros;
- Jornada de navegação.
Esses dados podem ser utilizados para aprimorar a plataforma e a experiĂȘncia do usuĂĄrio.
20. Cookies de publicidade
Quando utilizados e legalmente permitidos, cookies publicitĂĄrios poderĂŁo auxiliar na:
- Mensuração de campanhas;
- Exibição de anĂșncios relevantes;
- Criação de pĂșblicos;
- Anålise de conversÔes;
- Avaliação de desempenho de publicidade;
- Personalização de conteĂșdos promocionais.
Esses cookies poderĂŁo ser instalados por fornecedores de tecnologia ou publicidade integrados ao site.
21. Gerenciamento de cookies
Quando aplicĂĄvel, o usuĂĄrio poderĂĄ gerenciar suas preferĂȘncias atravĂ©s das ferramentas disponibilizadas no site.
Cookies não estritamente necessårios deverão ser tratados de acordo com a legislação aplicåvel e com as opçÔes oferecidas ao usuårio.
O navegador também poderå permitir o bloqueio ou exclusão de determinados cookies.
A desativação de cookies poderĂĄ impactar algumas funcionalidades da experiĂȘncia de navegação.
Sempre que necessĂĄrio, a Tons de Casa poderĂĄ disponibilizar uma PolĂtica de Cookies especĂfica com informaçÔes complementares.
22. Compartilhamento de dados
A Tons de Casa nĂŁo compartilha dados pessoais de forma indiscriminada.
Determinadas informaçÔes poderĂŁo ser compartilhadas quando isso for necessĂĄrio para a operação da loja, cumprimento de obrigaçÔes, segurança ou outras finalidades legĂtimas.
Os destinatĂĄrios poderĂŁo incluir:
- Prestadores de tecnologia;
- Plataforma de comércio eletrÎnico;
- Serviços de hospedagem;
- Processadores de pagamento;
- InstituiçÔes financeiras;
- Sistemas antifraude;
- Transportadoras;
- Operadores logĂsticos;
- Prestadores relacionados à preparação e entrega dos pedidos;
- Ferramentas de atendimento;
- Prestadores de comunicação;
- Plataformas de marketing;
- Ferramentas de anĂĄlise;
- Consultores e prestadores profissionais;
- Autoridades pĂșblicas, quando legalmente necessĂĄrio.
O compartilhamento deverĂĄ ser realizado dentro dos limites necessĂĄrios Ă respectiva finalidade.
23. Prestadores de pagamento
InformaçÔes relacionadas ao pagamento poderão ser compartilhadas ou diretamente tratadas por instituiçÔes responsåveis pelo processamento da transação.
Esses prestadores poderĂŁo realizar atividades como:
- Autorização;
- Processamento;
- Liquidação;
- AnĂĄlise de risco;
- Prevenção de fraude;
- Estorno;
- Reembolso.
Determinados prestadores poderão possuir obrigaçÔes próprias e atuar como agentes independentes de tratamento em relação a certas operaçÔes.
24. Prestadores logĂsticos
Dados necessĂĄrios Ă entrega poderĂŁo ser compartilhados com operadores responsĂĄveis pela logĂstica.
Isso poderå envolver informaçÔes como:
- Nome do destinatĂĄrio;
- Endereço;
- Telefone, quando necessĂĄrio Ă entrega;
- InformaçÔes relacionadas ao volume;
- Identificador do pedido;
- Dados necessĂĄrios ao rastreamento.
O compartilhamento serĂĄ limitado Ă s informaçÔes adequadas para execução da operação logĂstica.
25. Plataformas e fornecedores tecnolĂłgicos
A operação de um e-commerce depende de diferentes tecnologias.
Por isso, determinados dados poderĂŁo ser tratados por fornecedores responsĂĄveis por:
- Infraestrutura;
- Hospedagem;
- Segurança;
- Banco de dados;
- Comércio eletrÎnico;
- Processamento de pedidos;
- Automação;
- Atendimento;
- AnĂĄlise;
- Comunicação;
- Publicidade.
Esses fornecedores deverão tratar informaçÔes de acordo com suas responsabilidades e com a legislação aplicåvel.
26. Compartilhamento por obrigação legal
Dados pessoais poderĂŁo ser compartilhados quando necessĂĄrio para:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Atendimento a ordem judicial;
- Atendimento a determinação vålida de autoridade competente;
- ExercĂcio regular de direitos;
- Defesa da Tons de Casa ou de terceiros em processos administrativos, arbitrais ou judiciais;
- Investigação de atividades fraudulentas ou ilĂcitas, observados os requisitos legais.
27. TransferĂȘncia internacional de dados
Alguns fornecedores de tecnologia utilizados na operação de comércio eletrÎnico poderão possuir infraestrutura, servidores, empresas do mesmo grupo ou prestadores localizados fora do Brasil.
Por esse motivo, determinadas operaçÔes poderĂŁo envolver transferĂȘncia internacional de dados pessoais.
Quando houver transferĂȘncia internacional sujeita Ă LGPD, deverĂŁo ser observados os mecanismos, requisitos e salvaguardas admitidos pela legislação e pela regulamentação aplicĂĄvel.
A existĂȘncia de uma transferĂȘncia internacional nĂŁo reduz os direitos assegurados ao titular pela legislação brasileira.
28. Venda de dados pessoais
A Tons de Casa nĂŁo comercializa dados pessoais de clientes como atividade de venda de bases de dados.
O compartilhamento necessårio com prestadores de serviços para operação do e-commerce não deve ser confundido com a venda indiscriminada de informaçÔes pessoais.
29. Armazenamento dos dados
Os dados poderão ser armazenados em sistemas próprios ou de fornecedores tecnológicos contratados para suportar a operação da loja.
O armazenamento poderĂĄ ocorrer pelo perĂodo necessĂĄrio para cumprir as finalidades para as quais os dados foram coletados.
Ao determinar os perĂodos de retenção, poderĂŁo ser considerados fatores como:
- Duração da relação com o cliente;
- Necessidade operacional;
- Cumprimento de obrigaçÔes legais;
- Prazos prescricionais;
- Necessidade de exercĂcio regular de direitos;
- Prevenção de fraude;
- Segurança;
- ObrigaçÔes regulatórias;
- Requisitos contratuais legĂtimos.
Os dados nĂŁo serĂŁo mantidos indefinidamente sem fundamento legĂtimo.
30. Eliminação e anonimização
Quando os dados pessoais deixarem de ser necessĂĄrios e nĂŁo existir fundamento legĂtimo para sua conservação, eles poderĂŁo ser:
- Eliminados;
- Anonimizados;
- Mantidos de forma compatĂvel com uma hipĂłtese legal de conservação.
Mesmo após solicitação de eliminação, determinadas informaçÔes poderão precisar ser conservadas quando houver obrigação legal, regulatória ou outra hipótese permitida pela LGPD.
31. Segurança dos dados
A Tons de Casa busca adotar medidas tĂ©cnicas, administrativas e organizacionais compatĂveis com os riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.
Essas medidas poderĂŁo incluir, conforme aplicĂĄvel:
- Controle de acesso;
- Restrição de privilégios;
- Mecanismos de autenticação;
- Ferramentas de segurança;
- Monitoramento;
- Proteção de sistemas;
- Medidas contra acessos nĂŁo autorizados;
- Procedimentos internos;
- Utilização de prestadores especializados.
O acesso Ă s informaçÔes deverĂĄ ser limitado Ă s pessoas e prestadores que necessitem delas para realizar atividades legĂtimas relacionadas Ă operação.
32. LimitaçÔes inerentes à segurança digital
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado Ă internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes, ataques, falhas ou acessos indevidos.
Por isso, a Tons de Casa busca trabalhar com medidas proporcionais aos riscos e atualizar suas prĂĄticas sempre que necessĂĄrio.
O usuårio também deve adotar cuidados razoåveis com sua própria segurança digital, incluindo:
- NĂŁo compartilhar senhas;
- Utilizar dispositivos confiĂĄveis;
- Conferir o domĂnio acessado;
- Desconfiar de mensagens suspeitas;
- Não fornecer códigos pessoais de autenticação;
- Manter softwares atualizados.
33. Incidentes de segurança
Caso seja identificado incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a situação serĂĄ analisada de acordo com sua natureza, extensĂŁo e possĂveis riscos aos titulares.
Quando houver obrigação legal ou regulatĂłria, serĂŁo adotadas as providĂȘncias aplicĂĄveis, incluindo comunicaçÔes aos titulares e Ă autoridade competente nos casos exigidos.
A Tons de Casa poderĂĄ adotar medidas adicionais para conter, investigar e reduzir eventuais impactos.
34. Dados pessoais sensĂveis
A operação normal da Tons de Casa nĂŁo tem como objetivo coletar dados pessoais sensĂveis que nĂŁo sejam necessĂĄrios Ă prestação dos serviços.
Pedimos que o usuĂĄrio evite enviar voluntariamente informaçÔes sensĂveis em mensagens de atendimento quando elas nĂŁo forem necessĂĄrias.
Caso algum dado dessa natureza seja excepcionalmente tratado, serão observadas as hipóteses e salvaguardas previstas na legislação aplicåvel.
35. Crianças e adolescentes
Os serviços da Tons de Casa não são direcionados especificamente à coleta intencional de dados pessoais de crianças.
Compras deverĂŁo ser realizadas por pessoas com capacidade jurĂdica adequada ou com a participação de seus responsĂĄveis quando exigida pela legislação.
Caso seja identificado tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as regras legais aplicåveis, inclusive quanto à proteção de seus melhores interesses.
36. DecisÔes automatizadas e prevenção de fraude
Alguns prestadores utilizados na operação poderão empregar tecnologias automatizadas para anålise de risco, prevenção de fraude, segurança ou processamento de transaçÔes.
Dependendo da situação, essas anålises poderão considerar informaçÔes relacionadas ao pedido e à transação.
Quando houver decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que produza os efeitos previstos pela legislação, o titular poderå exercer os direitos aplicåveis nos termos da LGPD.
37. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular poderå exercer os direitos previstos na legislação em relação aos seus dados pessoais.
Conforme aplicĂĄvel, esses direitos incluem:
- Confirmação da existĂȘncia de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização de dados desnecessårios, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Bloqueio de dados nas hipĂłteses legalmente previstas;
- Eliminação de dados nas hipóteses aplicåveis;
- Portabilidade, observada a regulamentação aplicåvel;
- Informação sobre compartilhamentos realizados;
- Informação sobre a possibilidade de nĂŁo fornecer consentimento e suas consequĂȘncias;
- Revogação do consentimento;
- Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
- Solicitação de revisão de determinadas decisÔes automatizadas;
- Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e organismos de defesa do consumidor, observados os procedimentos legais.
O exercĂcio desses direitos serĂĄ realizado de acordo com as condiçÔes, limitaçÔes e exceçÔes previstas na legislação.
38. Como exercer seus direitos
O titular ou seu representante legal poderå apresentar solicitação através dos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site da Tons de Casa.
Para proteger a própria privacidade do titular, poderå ser necessårio confirmar sua identidade antes do atendimento de determinadas solicitaçÔes.
Essa verificação terå como objetivo evitar que dados pessoais sejam entregues, modificados ou eliminados mediante solicitação fraudulenta realizada por terceiros.
O exercĂcio dos direitos previstos pela legislação serĂĄ disponibilizado sem cobrança indevida ao titular.
Site oficial: tonsdecasa.com
39. SolicitaçÔes de exclusão
O titular poderå solicitar a eliminação de dados pessoais nas hipóteses previstas pela LGPD.
A exclusão poderå não abranger informaçÔes cuja manutenção seja necessåria para:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- ExercĂcio regular de direitos;
- Prevenção de fraude;
- Cumprimento de obrigação contratual ainda existente;
- Outras hipóteses de conservação admitidas pela legislação.
Quando possĂvel, o titular serĂĄ informado sobre as providĂȘncias relacionadas Ă solicitação.
40. Correção de informaçÔes
Caso o usuårio identifique que determinada informação fornecida à Tons de Casa estå incorreta, incompleta ou desatualizada, poderå solicitar sua correção.
Em informaçÔes relacionadas a pedidos em andamento, recomendamos que a solicitação seja realizada o mais rapidamente possĂvel.
AlteraçÔes relacionadas ao endereço de entrega poderão estar sujeitas a limitaçÔes operacionais quando o pedido jå estiver em processamento ou transporte.
41. Revogação do consentimento
Quando determinada atividade de tratamento estiver baseada em consentimento, o titular poderå revogå-lo nos termos da legislação.
A revogação nĂŁo torna ilĂcitos os tratamentos realizados anteriormente enquanto o consentimento era vĂĄlido.
Também poderão existir tratamentos que continuarão sendo realizados com fundamento em outra base legal adequada, quando aplicåvel.
42. Oposição ao tratamento
Nas hipóteses previstas pela LGPD, o titular poderå se opor ao tratamento de seus dados pessoais realizado com fundamento em determinada base legal de dispensa de consentimento quando houver descumprimento das disposiçÔes da legislação.
A solicitação serå analisada de acordo com o contexto e as obrigaçÔes aplicåveis.
43. Verificação de identidade
Para determinadas solicitaçÔes envolvendo dados pessoais, poderå ser necessårio solicitar informaçÔes adicionais destinadas exclusivamente à verificação da identidade do requerente.
Essa medida busca impedir:
- Acesso indevido;
- ExclusÔes fraudulentas;
- AlteraçÔes não autorizadas;
- Divulgação de informaçÔes a terceiros.
Serão solicitadas somente as informaçÔes razoavelmente necessårias à respectiva verificação.
44. Prazo de atendimento
SolicitaçÔes envolvendo direitos dos titulares serão tratadas nos prazos previstos pela legislação e regulamentação aplicåveis.
Algumas solicitaçÔes poderão ser atendidas imediatamente, enquanto outras poderão exigir anålise adicional, verificação de identidade ou levantamento de informaçÔes.
Quando a adoção imediata de determinada providĂȘncia nĂŁo for possĂvel, serĂŁo observadas as regras aplicĂĄveis Ă resposta ao titular.
45. Encarregado pelo tratamento de dados
Quando a legislação e a regulamentação aplicåveis exigirem a indicação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais, suas informaçÔes serão disponibilizadas de forma apropriada nos canais da Tons de Casa.
Nas hipóteses em que a regulamentação dispensar a indicação de encarregado, serå mantido canal adequado para comunicação com titulares e com a autoridade competente, conforme aplicåvel.
46. Sites e serviços externos
O site poderå apresentar links, integraçÔes ou funcionalidades fornecidas por terceiros.
Ao acessar um ambiente externo, o tratamento de informaçÔes poderĂĄ estar sujeito tambĂ©m Ă polĂtica de privacidade do respectivo responsĂĄvel.
Recomendamos que o usuĂĄrio consulte as polĂticas aplicĂĄveis aos ambientes externos que decidir utilizar.
A existĂȘncia de integração nĂŁo significa que a Tons de Casa controle integralmente as prĂĄticas de todos os terceiros.
47. Redes sociais
A Tons de Casa poderĂĄ manter perfis em plataformas de redes sociais.
Quando o usuĂĄrio interage com esses perfis, determinadas informaçÔes tambĂ©m poderĂŁo ser tratadas pela prĂłpria plataforma de rede social de acordo com suas polĂticas.
As regras desta PolĂtica aplicam-se aos tratamentos realizados pela Tons de Casa dentro de sua esfera de responsabilidade.
Perfil oficial: @lojatonsdecasa
48. AlteraçÔes societårias ou reorganizaçÔes
Caso a operação da Tons de Casa seja objeto de reorganização empresarial, incorporação, aquisição, transferĂȘncia legĂtima de ativos ou operação semelhante, determinados dados poderĂŁo ser envolvidos na respectiva transação quando juridicamente permitido.
Em qualquer hipótese, deverão ser preservadas as obrigaçÔes relacionadas à proteção dos dados pessoais e os direitos dos titulares.
49. PrincĂpio da necessidade
A Tons de Casa busca limitar a coleta e o tratamento de dados ao que seja adequado, pertinente e necessĂĄrio para as finalidades legĂtimas da operação.
Dados que nĂŁo sejam necessĂĄrios nĂŁo deverĂŁo ser solicitados de forma injustificada.
50. TransparĂȘncia
A Tons de Casa busca proporcionar informaçÔes claras sobre suas pråticas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
Caso seja necessĂĄrio implementar atividade de tratamento que exija informação especĂfica adicional, poderĂŁo ser apresentados avisos complementares no momento adequado.
51. AlteraçÔes desta PolĂtica
Esta PolĂtica poderĂĄ ser atualizada sempre que necessĂĄrio para refletir:
- Mudanças legais;
- Novas regulamentaçÔes;
- AlteraçÔes tecnológicas;
- ModificaçÔes nos serviços;
- Novos fornecedores;
- AlteraçÔes operacionais;
- Novas funcionalidades;
- Mudanças nas pråticas de tratamento.
A versĂŁo vigente serĂĄ aquela disponibilizada nesta pĂĄgina.
Quando uma alteração exigir consentimento ou comunicação especĂfica nos termos da legislação, serĂŁo adotadas as providĂȘncias cabĂveis.
52. Relação com outras polĂticas
Esta PolĂtica deve ser interpretada em conjunto com os demais documentos institucionais da Tons de Casa, incluindo:
- Aviso Legal;
- Termos de Serviço;
- PolĂtica de Frete;
- PolĂtica de Envios e Prazos;
- PolĂtica de Trocas, DevoluçÔes e Reembolsos;
- Formas de Pagamento;
- PolĂtica de Cookies, quando disponibilizada;
- Demais polĂticas aplicĂĄveis.
53. Legislação aplicåvel
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54. Canal de privacidade e atendimento
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